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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de serviços de Poda, corte, supressão de árvores localizadas no estacionamento da Unidade Regional de Ensino - Itapetininga,

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO

Valor estimadoR$ 20.300,00
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Dados da publicação

Compra3412Controle PNCP46384111000140-1-000127/2026Processo015.00104233/2026-50ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-SECRETARIA DA EDUCACAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/02/2026, 09:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justificamos a prioridade alta do serviço solicitado, para preservar a integridade física de funcionários e pedestres e, também, evitar danos acidentes e danos materiais em veículos e edificações, pois, após vistoria realizada no local pela SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, verificou-se que as árvores apresentam condições que indicam risco iminente, pois as árvores apresentam grande quantidade de galhos e folhagens secas; tronco apodrecidos e com rachaduras, raízes expostas.