DispensaDivulgada no PNCP
Transporte Administrativo - Servidores
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.JACAREI
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP46384111000140-1-000287/2026Processo015.00239250/2026-15ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.JACAREILocalJACAREÍ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/03/2026, 15:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação em questão se faz necessária para atender à demanda referente ao transporte de servidores professores do Projeto de Apoio ao Estudante do Ensino Técnico – PAEETs do Curso de Agronegócio I – Para o Instituto Pecege Parque Tecnológico- R. Cezira Giovanoni Moretti, 580 - Santa Rosa, Piracicaba - conforme convocação DOE - Portaria da Subsecretaria de articulação da rede de ensino, da Secretaria da Educação 18, de Março de 2026