DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço de transporte Administrativo
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.JACAREI
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP46384111000140-1-000293/2026Processo015.00205814/2026-16ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.JACAREILocalJACAREÍ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/03/2026, 12:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
demanda referente ao transporte de servidores públicos que participarão do evento professor tutor em a ser realizado no dia 26/03/2026, na FUNVIC - Estrada Radialista Percy Lacerda, Estrada Municipal do Pinhão do Borba, nº 1000 - Pindamonhangaba/SP conforme publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Portaria da subsecretaria de articulação da rede de ensino