DispensaDivulgada no PNCP
Transporte eventual de servidores - Diretores.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.PIRASSUNUNGA
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP46384111000140-1-000385/2026Processo01500309724/2026-95ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.PIRASSUNUNGALocalPirassununga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 15:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras