DispensaDivulgada no PNCP
Medalhas nas cores: ouro, prata e bronze para premiação dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.LESTE 5
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP46384111000140-1-000574/2025Processo01500311753202536ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.LESTE 5LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/04/2025, 10:56Abertura10/04/2025, 10:56Encerramento22/04/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação se faz necessária para atender a demanda dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo