DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gênero alimentício Óleo de Soja, para abastecimento das escolas estaduais e ETEC.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.CARAGUATATUBA
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP46384111000140-1-000685/2025Processo015.00392011/2025ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.CARAGUATATUBALocalCARAGUATATUBA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/05/2025, 09:57Abertura09/05/2025, 09:57Encerramento14/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação em questão se faz necessária para que não haja prejuízo aos serviços de preparo de alimentação escolar.