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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Material de Consumo - Óleo de Soja - Unidades Escolares - Merenda Centralizada

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.TUPA

Valor estimadoR$ 5.069,00
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP46384111000140-1-000686/2025Processo015.00387216/2025-67ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.TUPALocalTUPÃ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/05/2025, 10:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Alimentação Escolar é centralizada e o preparo das refeições é feito in loco, sendo essencial a disponibilidade do gênero alimentício em questão (óleo de soja).