DispensaDivulgada no PNCP
Manutenção e Instalação de 80 metros de corrimão
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.OSASCO
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP46384111000140-1-000719/2024Processo015.00504747/2024-40ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.OSASCOLocalOSASCO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/08/2024, 14:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
1.4. O regime de execução deste contrato é o de serviço contínuo, com predominância de mão de obra, tendo em vista que será necessário a instalação, sendo a vigência plurianual mais vantajosa