DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de disponibilização de plataforma web para gestão de inscrições, destinada à organização e ao controle de participantes em eventos institucionais promovidos pela Secretaria da Educação
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP - SUBSECRETARIA DE ART.DA REDE DE ENSINO
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP46384111000140-1-000754/2026Processo015.00560142/2026-09ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP - SUBSECRETARIA DE ART.DA REDE DE ENSINOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 17:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.