InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de fornecimento de acesso e uso de uma base de dados de livros digitais, abrangendo assinaturas com licenças on-line que possibilitem acessos simultâneos a e- books, destinados à consulta e pesquisa acadêmica, com foco em atender às necessidades dos estudantes do itinerário de formação técnico-profissional do Programa de Educação Profissional Paulista.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-COORDENADORIA PEDAGOGICA
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP46384111000140-1-001166/2025Processo015.00237767/2025-81ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-COORDENADORIA PEDAGOGICALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2025, 15:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos