DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de Serviços de Manutenção de Rede Eletrica no prédio Unidade Regional de Ensino de Apiaí.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.APIAI
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP46384111000140-1-001221/2026Processo015.00774188/2026-03ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.APIAILocalApiaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 09:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Serviço de Iluminação Interna - substituição de lâmpadas; Revisão do quadro de distribuição de energia; Substituição/Reparo de tomadas e interruptores.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.