DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento aos alunos com necessidades alimentares especiais
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-EG.SUL 2
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP46384111000140-1-001222/2026Processo015.00344142/2026-55ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-EG.SUL 2LocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/10/2026, 11:47Abertura29/10/2026, 08:00Encerramento05/11/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.