DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Materiais Esportivos destinados ao atendimento das Unidades Escolares da Unidade Regional de Ensino de Mirante do Paranapanema
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.MIRANTE DO PARANAPANEMA
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP46384111000140-1-001228/2026Processo015.00692106/2026-03ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.MIRANTE DO PARANAPANEMALocalMirante do Paranapanema/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/10/2026, 10:40Abertura29/10/2026, 08:00Encerramento05/11/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.