DispensaDivulgada no PNCP
Manutenção predial, em caráter eventual (pequenos reparos) a ser executado nas dependências desta Unidade Regional de Ensino
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.GUARATINGUETA
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP46384111000140-1-001404/2025Processo015.00739134/2025-11ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.GUARATINGUETALocalGUARATINGUETÁ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2025, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Manutenção predial, em caráter eventual (pequenos reparos) a ser executado nas dependências desta Unidade Regional de Ensino