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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios de dieta especial para atendimento aos alunos com necessidades alimentares especiais

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.PINDAMONHANGABA

Valor estimadoR$ 1.561,82
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP46384111000140-1-001422/2025Processo015.00676326/2025-09ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.PINDAMONHANGABALocalPINDAMONHANGABA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2025, 13:43Abertura22/09/2025, 15:00Encerramento06/10/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Todas as condições da aquisição estão descritas no Termo de Referência, anexo ao Aviso de Compras. Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Compras.gov.br e as disposições do Termo de Referência, prevalecem as disposições deste Termo de Referência.