DispensaDivulgada no PNCP

Serviços manutenção e pequenos reparos para a sede da Diretoria de Ensino Região Pindamonhangaba

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.PINDAMONHANGABA

Valor estimadoR$ 1.424,84

Compra13Controle PNCP46384111000140-1-001459/2024Processo015.00785115/2024-77ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.PINDAMONHANGABALocalPINDAMONHANGABA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/12/2024, 10:56

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme Termo de Referencia em anexo

Serviços manutenção e pequenos reparos para a sede da Diretoria de Ensino Região Pindamonhangaba

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Contexto da contratação