DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de certificação digital, pelo período de 36 meses- aquisição
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.PINDAMONHANGABA
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP46384111000140-1-001464/2024Processo015.00709986/2024-94ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.PINDAMONHANGABALocalPINDAMONHANGABA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/12/2024, 15:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Termo de Referência em anexo