DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de seguro predial para o prédio desta Unidade Regional de Ensino de Marília
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.MARILIA
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP46384111000140-1-001479/2025Processo015.00737688/2025-75ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.MARILIALocalMARÍLIA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2025, 10:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras