DispensaDivulgada no PNCP
Reforma de piso e calçada
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.ITAQUAQUECETUBA
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP46384111000140-1-001510/2024Processo015.00755964/2024-04ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.ITAQUAQUECETUBALocalITAQUAQUECETUBA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/12/2024, 16:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação em questão se faz necessária para manter o bom funcionamento das demandas diárias, garantir a segurança e a integridade física dos funcionários e demais pessoas que frequentam o prédio e de zelar pela conservação predial.