DispensaDivulgada no PNCP
Solicitação de contratação de SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO e LIMPEZA DE CAIXA D’ ÁGUA dos ambientes externos e internos, do prédio da Unidade Regional de Ensino Pindamonhangaba e Núcleo Pedagógico,
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.PINDAMONHANGABA
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP46384111000140-1-001777/2025Processo015.00883538/2025-32ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.PINDAMONHANGABALocalPINDAMONHANGABA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/11/2025, 11:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Termo de Referencia anexo