DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de gêneros alimentícios para atendimento aos alunos com necessidades alimentares especiais (Dieta Especial)
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.SAO BERNARDO DO CAMPO
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP46384111000140-1-001843/2025Processo015.00703756/2025-01ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.SAO BERNARDO DO CAMPOLocalSÃO BERNARDO DO CAMPO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/12/2025, 08:44Abertura08/12/2025, 09:00Encerramento12/12/2025, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
aquisição de gêneros alimentícios para atendimento aos alunos com necessidades alimentares especiais (Dieta Especial), conforme termo de referencia.