DispensaDivulgada no PNCP
Manutenção Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.CARAPICUIBA
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP46384111000140-1-001847/2025Processo015.00639566/2025-14ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.CARAPICUIBALocalCARAPICUÍBA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/12/2025, 11:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras