InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços técnicos especializados para realização de curso na modalidade EaD e de encontros presenciais, com vistas ao aperfeiçoamento dos profissionais da educação que atuam na articulação e implementação do Programa Alfabetiza Juntos, iniciativa estadual que integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-ESC.FORM.APERF.PROF.ESP-"PAULO R.C.COSTA"
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP46384111000140-1-001962/2025Processo015.00790124/2025-61ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-ESC.FORM.APERF.PROF.ESP-"PAULO R.C.COSTA"LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/12/2025, 16:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal