InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Fornecimento de água e coleta de esgoto para as Unidades Escolares Estaduais jurisdicionadas a Unidade Regional de Ensino de São Carlos, localizadas no município de Itirapina
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.SAO CARLOS
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP46384111000140-1-002000/2025Processo015.00776736/2024-60ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.SAO CARLOSLocalSÃO CARLOS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/01/2026, 17:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos