DispensaDivulgada no PNCP
publicação em jornal de grande circulação para a Diretoria de Ensino.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.LESTE 4
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP46384111000140-1-002050/2025Processo015.00111435/2025-77ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.LESTE 4LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/03/2026, 10:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras