DispensaDivulgada no PNCP

Execução de análises laboratoriais biomoleculares das amostras de produtos de origem animal comestíveis coletadas pelo Serviço de Inspeção do Estado de São Paulo, através da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios – APTA, pelo Instituto de Zootecnia, visando atender às necessidades da Diretoria de Defesa Agropecuária

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · ESP-FED-COORD.DEFESA AGROPECUARIA

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Dados da publicação

Compra1100Controle PNCP46384400000149-1-000003/2027Processo007.00002087/2023-67ÓrgãoSECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão46384400000149Unidade compradoraESP-FED-COORD.DEFESA AGROPECUARIALocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 10:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

Atender às demandas do Programa Estadual de Fiscalização e Inspeção em Estabelecimentos Industriais de Produtos de Origem Animal, Programa Estadual de Fiscalização e Inspeção em Estabelecimentos e Produtos Artesanais de Origem Animal, Programa Estadual de Fiscalização e Integração SISP-SISBI, Programa de Fiscalização

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.