Execução de análises laboratoriais biomoleculares das amostras de produtos de origem animal comestíveis coletadas pelo Serviço de Inspeção do Estado de São Paulo, através da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios – APTA, pelo Instituto de Zootecnia, visando atender às necessidades da Diretoria de Defesa Agropecuária
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · ESP-FED-COORD.DEFESA AGROPECUARIA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
Atender às demandas do Programa Estadual de Fiscalização e Inspeção em Estabelecimentos Industriais de Produtos de Origem Animal, Programa Estadual de Fiscalização e Inspeção em Estabelecimentos e Produtos Artesanais de Origem Animal, Programa Estadual de Fiscalização e Integração SISP-SISBI, Programa de Fiscalização
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.