DispensaDivulgada no PNCP
Publicação de avisos de licitações e outras matérias de interesse do Departamento de Suprimentos e Gestão de Contratos em jornal de grande circulação
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · ESP-COORDENADORIA INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP46384400000149-1-000061/2025Processo007.00002458/2025-72ÓrgãoSECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão46384400000149Unidade compradoraESP-COORDENADORIA INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/03/2025, 11:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras