DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de engenharia e das adequações técnicas necessárias à renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · ESP-INST. TECNOLOGIA DE ALIMENTOS
Dados da publicação
Compra204Controle PNCP46384400000149-1-000364/2026Processo007.00003878/2026-57ÓrgãoSECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão46384400000149Unidade compradoraESP-INST. TECNOLOGIA DE ALIMENTOSLocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 09:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Serviços comuns de engenharia.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.