DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de contratação de maquinário para adequação e manutenção de estradas e corredores internos
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · ESP-FED-APTA REGIONAL
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP46384400000149-1-000423/2025Processo007.00033923/2025-17ÓrgãoSECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão46384400000149Unidade compradoraESP-FED-APTA REGIONALLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2025, 10:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras