InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de Lâmina da máquina de homogeneização
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · ESP-INST. TECNOLOGIA DE ALIMENTOS
Dados da publicação
Compra212Controle PNCP46384400000149-1-000436/2026Processo007.00024304/2026-12ÓrgãoSECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão46384400000149Unidade compradoraESP-INST. TECNOLOGIA DE ALIMENTOSLocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 10:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.