DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 4000 litros de óleo diesel S500
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · ESP-AG.PTA TEC.AGRONEGOCIOS-APTA
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP46384400000149-1-000447/2026Processo007.00020485/2026-16ÓrgãoSECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão46384400000149Unidade compradoraESP-AG.PTA TEC.AGRONEGOCIOS-APTALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 15:45Abertura04/09/2026, 08:00Encerramento10/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.