DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por finalidade a obtenção de , a serviços técnicos especializados serem prestados por profissionais de notório saber, voltados à elaboração de estudo de pré-viabilidade para indicar desenhos, desafios e vantagens da concepção de um instrumento financeiro de investimento do tipo blended finance.
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · ESP-FED-GAB. SECRETARIO E ASSESSORIAS
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP46384400000149-1-000907/2025Processo007.00038141/2025-74ÓrgãoSECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão46384400000149Unidade compradoraESP-FED-GAB. SECRETARIO E ASSESSORIASLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/12/2025, 14:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos