InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação por notório saber, inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea “C”, da Lei Federal nº 14.133/2021, da Profa. Arlete Aparecida Oliveira de Almeida, por notório saber, através da empresa ARLETE APARECIDA OLIVEIRA DE ALMEIDA 12978259850 , CNPJ 41.345.639/0001-96.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP46392114000125-1-000012/2025Processo6016.2023/0014807-3ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2024, 12:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.