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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento Na Lei Federal n° 14.133/2021 , de EUSTÁQUIO ORNELAS COTA JUNIOR, CPF: 058.587.416-65 , para desenvolver, junto às equipes de SME/COPED/DC/NEER, em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 320 (trezentas e vinte) horas, pelo período de 8 (oito) meses , nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 64.000,00
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP46392114000125-1-000012/2026Processo6016.2025/0032676-5ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/06/2025, 14:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

320 (trezentas e vinte) horas, pelo período de 8 (oito) meses , nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED

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