InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento Na Lei Federal n° 14.133/2021 , de Edson Abreu de Castro Grandisoli, CPF: 151.975.708-57, para desenvolver, junto às equipes de SME/COPED/DC/NEA, em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 480 (quatrocentas e oitenta) horas, pelo período de 8 (oito) meses , nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP46392114000125-1-000021/2026Processo6016.2025/0066127-0ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/06/2025, 09:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
480 (quatrocentas e oitenta) horas, pelo período de 8 (oito) meses , nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED