DispensaDivulgada no PNCP
Confecção e instalação de Placa de identificação da "EMEF ERASMO BRAGA" de acordo com o TR e Manual de Placas - Dúvidas Plastina/Viviane 011-3397-9171
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-PENHA
Dados da publicação
Compra90037Controle PNCP46392114000125-1-000025/2025Processo6016202500041124ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-PENHALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/01/2025, 10:43Abertura13/01/2025, 10:42Encerramento16/01/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A placa de identificação é necessária tendo em vista que a Unidade pertencia a Rede Estadual e está sendo municipalizada.