InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, de Luci Ferraz de Mello - CPF: 151.815.738-60, para a Divisão de Currículo / Núcleo de Tecnologias para a Aprendizagem (DC/TPA), em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da RME, por 320 (trezentos e vinte) horas, pelo período 8 (oito) meses, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 64.000,00
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Dados da publicação

Compra418Controle PNCP46392114000125-1-000033/2026Processo6016.2025/0061400-0ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2025, 15:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal