DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços Técnico Profissionais para elaboração de Planta de Layout, emissão de Apólice de Seguro de Obra (Responsabilidade Civil Geral e Cruzada), Registro de Responsabilidade Técnica - RRT de Projeto (Definitiva) e de Execução (com a descrição dos serviços a serem realizados – Definitiva) e Memorial Descritivo da Obra

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 9.973,92
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Dados da publicação

Compra90002Controle PNCP46392114000125-1-000048/2025Processo6016.2025/0003604ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/02/2025, 17:40Abertura06/02/2025, 17:40Encerramento12/02/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme Termo de Referência