InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento Na Lei Federal n° 14.133/2021 , de NEIDE APARECIDA RIBEIRO - CPF 082.454.848-57 , para desenvolver, junto às equipes de SME/COPED/DIEI, em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 900 (novecentas) horas, pelo período de 12 (DOZE) meses , nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra473Controle PNCP46392114000125-1-000087/2026Processo6016202500692788ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/11/2025, 09:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED