DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA COM DISPUTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-PENHA
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP46392114000125-1-000105/2026Processo6016202501191898ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-PENHALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/11/2025, 11:29Abertura01/12/2025, 08:00Encerramento04/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras