DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Baterias para Aparelhos Auditivos tipos P675 e P13 para utilização pelos estudantes da EMEBS Madre Lucie Bray.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇAO/JAÇANA/SP
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP46392114000125-1-000112/2025Processo6016202500140033ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇAO/JAÇANA/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/02/2025, 16:09Abertura17/02/2025, 16:09Encerramento21/02/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A compra por Dispensa de Licitação se justifica pelo valor alcançado em Pesquisa de Mercado(Art. 75 Inciso II - Lei14133/21