InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, da empresa CATHARINE ALENCAR COSTA MOREIRA 31349666890, CNPJ 32.263.431/0001-37, representada neste ato por Catharine Alencar Costa Moreira, para realização da apresentação "Slam das Manas em Libras", que integrará a programação artística e cultural de outubro - "Mês da Pessoa Idosa, Semana do Slam e Mês da Criança".
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra499Controle PNCP46392114000125-1-000117/2026Processo6016.2025/0109946-0ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/12/2025, 16:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública