DispensaDivulgada no PNCP
Creme Dental Infantil com flúor e sem flúor. Dentifrício infantil com flúor, creme ou gel, bisnaga de 50 gramas com selo de aprovação da associação brasileira de odontologia e com registro no Ministério da Saúde, com validade igual ou superior a 18 meses, no momento da entrega. Sua fórmula tem que ser cuidadosamente elaborada com a quantidade adequada de flúor e xilitol, para ajudar a prevenir as cáries e a reduzir o risco de fluorose*,
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-SANTO AMARO
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP46392114000125-1-000145/2026Processo6016.2025/0143395-6ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-SANTO AMAROLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/02/2026, 13:11Abertura12/02/2026, 08:30Encerramento19/02/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
HAVENDO DIVERGÊNCIA DE ITENS NO CATÁLOGO SUGERIMOS SEGUIR O TERMO DE REFERÊNCIA.