DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de itens de premiação (troféus, medalhas) para execução dos festivais e eventos da SME/COCEU e DICEU (xadrez, mancala awelé, bandas e fanfarras e in concerts) - ANEXO I - Termo de Referência deste edital.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇAO-CAMPO LIMPO
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP46392114000125-1-000151/2026Processo6016.2026/0015760-4ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇAO-CAMPO LIMPOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/02/2026, 16:39Abertura25/02/2026, 08:00Encerramento02/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Será processado pelo menor valor total do lote.