DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de construção visando atender às necessidades da EMEF Arthur Guimarães, da EMEF Paulo Machado de Carvalho, da Diretoria Regional do Ipiranga e Almoxarifado
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCACAO-IPIRANGA
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP46392114000125-1-000154/2025Processo60162025/00125026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCACAO-IPIRANGALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/02/2025, 10:18Abertura28/02/2025, 10:18Encerramento11/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valores inferiores ao limite anual legalmente estabelecido para a Dispensa de Licitação.