DispensaDivulgada no PNCP
2.000 Centos (200.000 unidades) de copos descartáveis para água (150 e 180ml)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-SÃO MATEUS
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP46392114000125-1-000154/2026Processo6016.2026/0015662-4ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraDIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-SÃO MATEUSLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/02/2026, 17:24Abertura26/02/2026, 08:00Encerramento13/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Especificações Técnicas: • Material: Plástico; • Capacidade: 150 – 180 ml; • Pacotes com 100 unidades; • Dimensões aproximadas: DxA: (7 x 6,5cm); • Produto certificado pelo INMETRO e livre de Bisfenol A (BPA free). Atender aos parâmetros de migração conforme a legislação RDC 51/10 da Anvisa.