DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de construção visando atender às necessidades da EMEF Arthur Guimarães, da EMEF Paulo Machado de Carvalho e Almoxarifado da Diretoria Regional do Ipiranga.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCACAO-IPIRANGA
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP46392114000125-1-000171/2025Processo6016.202500125026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCACAO-IPIRANGALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/03/2025, 13:57Abertura14/03/2025, 13:57Encerramento19/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valores inferiores ao limite anual legalmente estabelecido para a Dispensa de Licitação.