InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Acionamento da ARP 05/SME/2025 para contratação de empresa especializada no fornecimento de Itens para premiações e homenagens para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação (SME) Lote5 Item 5 e Lote 6 Item 6. Troféu MDF, altura 35cm, largura 15 cm.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-BUTANTÃ
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP46392114000125-1-000178/2025Processo6016.2025/0021534-3ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-BUTANTÃLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/03/2025, 09:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Por orientação de SEGES/COBES e SME foi necessário fazer o cadastro como inexigibilidade de licitação para sanar erros de cadastramento no sistema.