InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de artistas/grupos para compor a programação cultural e artística da RMESP e a programação da 47ª Edição do Programa Recreio nas Férias janeiro/2026: A Origem do Circo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra540Controle PNCP46392114000125-1-000189/2026Processo6016.2025/0138101-8ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/03/2026, 10:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública