Contratação de empresa especializada para execução de serviços de arbitragem para os festivais de Jogos de Tabuleiros 2026 (Jogo da Onça, Xadrez, Mancala Awelé, Go), conforme especificações constantes do Anexo I Termo de Referência deste Edital.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

No caso de existir divergência entre as especificações contidas no Anexo I deste edital e as que constam no CATSERV- Código dos SERVIÇOS do Sistema COMPRASGOV, prevalecerão àqueles indicados no ANEXO I. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92519505900012026